quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Empreiteiro de Felgueiras lesa fisco em 2 milhões

Um empresário da construção civil de Felgueiras, de 39 anos, é o principal arguido da rede de falsas empresas que durante mais de uma década lesou o Estado em mais de dois milhões de euros de receita tributária - IVA e IRC.
Segundo Dantas Mendes, director da PJ de Braga, os crimes de fraude fiscal foram detectados há quase quatro anos pelas Finanças do Porto, tendo a investigação durado aproximadamente quatro anos.
A demora nas investigações ficou a dever-se ao complexo esquema fraudulento montado pelo construtor civil, que desde 1997 se vinha dedicando à constituição de sociedades fictícias, todas da mesma área de actividade económica, através das quais mantinha um esquema de facturação cruzada.
As 12 empresas satélites simulavam negócios de prestação de serviços à empresa-mãe, o que permitia ocultar os valores efectivamente recebidos e desviar importantes receitas tributárias ao fisco.
A PJ concluiu o inquérito e constituiu 16 arguidos pela presumível prática, de forma reiterada, dos crimes de fraude fiscal e branqueamento.
De acordo com a PJ, à custa da actividade delituosa, os 16 arguidos conseguiram ainda obter elevadas vantagens patrimoniais à custa do Estado.
O principal arguido, que ficou obrigado a apresentações semanais às forças policiais na sua área de residência, contou com a colaboração dos restantes implicados, alguns dos quais familiares ou pessoas dele dependentes economicamente.
As sociedades fictícias tinham sede fiscal em Felgueiras, Esposende, Fafe e Espanha e contavam com o apoio de um técnico oficial de contas, também já constituído arguido.

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